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Março 4, 2009

Conheçamos Copyriot

copyriot

Com a intenção de continuarmos a divulgar projectos relacionados com a cultura livre, publicamos agora, neste post, o manifesto de Copyriot, uma iniciativa impulsionada no vizinho Portugal por diferentes produtores e entidades da cultura como Casaviva, Raízes, Trocal, A. Pedro Ribeiro, Gaia, Sopa, Trashbaile, Rui Ricardo , DJ Kim, Espaço Musas, Barrako 27, DJ ZKA, RC, Sketxz, Natz e Colher para Semear (Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais ).

No seu web é possível encontrar contactos, programas de actividades e textos de muito interesse relacionados com as licenças e o mundo da cultura livre.

Copyriot – manifesto

Em defesa do conhecimento
e da cultura para todos

No mundo de hoje, regido pela febre do consumo e pelo dinheiro, a espiritualidade do ser humano, a sua criatividade, o conhecimento acumulado ao longo de milhares de anos, o rico mosaico de culturas que conforma a espécie, estão seriamente ameaçados. Seria de estranhar que algo de tão importante escapasse à protecção das leis. E, de facto, não escapa. Mas os interesses económicos das multinacionais adulteraram todo o sentido destes conceitos. O que deveria servir a criação transformou-se em protecção ao investimento, impedindo inclusivamente o exercício efectivo dos direitos mais elementares do homem, tais como o direito à vida, ao conhecimento, à sua identidade, ao seu direito a participar activamente na vida espiritual da sociedade.

Actualmente, o regime de direito de autor não satisfaz as necessidades da sociedade nem está de acordo com as possibilidades que o desenvolvimento tecnológico coloca nas suas mãos. Este sistema transformou-se em legitimador da submissão da cultura às leis do mercado, favorecendo a dominação económica e cultural dos povos.

O direito de autor como direito humano deve ter implícito o equilíbrio entre o direito do autor à sua obra e o direito da sociedade a ter acesso a ela. Este equilíbrio foi quebrado, não a favor dos autores nem da sociedade, mas a favor dos que exercem os direitos em nome dos autores, ou seja, os cada vez maiores monopólios da indústria editorial, informática, biotecnológica e do entretenimento. O exercício dos monopólios exclusivos que a legislação de propriedade intelectual outorga entra frequentemente em contradição com o exercício de direitos humanos tão importantes como o direito à saúde, à vida, ao conhecimento e à educação. E são sempre estes que saem a perder.

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